O juiz de Direito Marcus Abreu de Magalhães, da 12ª vara Cível de Campo Grande/MS, condenou estudante de Direito que se ...

Juíza afastou a alegação de força maior ao apontar falhas operacionais, no plano de contingência e na manutenção da rede.

A operação envolve fundo feeder destinado à aquisição de cotas do C25 Oxigênio Development FII, com foco em geração de renda ...

Manifesto publicado na Folha de S.Paulo pede resposta "com absoluta urgência" e afirma que legitimidade da Corte depende de ...

A OAB/DF determinou a abertura de procedimento ético-disciplinar contra os sócios do escritório Barci & Barci Advogados, ...

O juiz do Trabalho Francisco Charles Florentino de Sousa, da 1ª vara do Trabalho de Praia Grande/SP, reconheceu a rescisão ...

Manifesto reúne 157 signatários e pede investigação independente, afastamento cautelar de formalmente investigados e código ...

Por Héctor Luiz Borecki Carrillo. Uma providência facultativa pode se tornar estratégia capaz de mudar o rumo de uma demanda, ...

Por Bruno Maglione, Victória Soranz. STJ revisará tese sobre débitos condominiais e pode manter vendedor responsável mesmo ...

Por Armin Lohbauer. O modelo alemão de declaração patrimonial oferece uma alternativa para enfrentar a ocultação de bens: não ...

Ser especialista ou generalista? Para Lara Selem, o desafio é transformar a reputação pessoal dos sócios em força da marca e ...

Por André Lobas de Castro. A reforma tributária e a neutralidade do IBS podem tornar a localização empresarial mais racional ...